Amazônia Legal concentra quase metade dos conflitos de terra

A Amazônia Legal concentrou 46,9% dos conflitos no campo registrados em todo o país no ano de 2023. De um total de 2.203 ocorrências nacionais, 1.034 foram identificadas dentro desse território, que abrange nove estados e equivale a 58,9% da área do Brasil. O estudo “Amazônia em Disputa”, da Oxfam Brasil, alerta que a violência tem afetado profundamente a estrutura social de comunidades tradicionais.

Entre 2014 e 2023, o estado do Pará liderou o registro de conflitos fundiários com 1.999 casos, seguido pelo Maranhão, que contabilizou 1.926 registros no mesmo período. As disputas nestas regiões estão diretamente ligadas a atividades como grilagem de terras, desmatamento ilegal, garimpo e expansão do agronegócio. Dados de 2024 mostram que o Maranhão atingiu o maior número de sua série recente, com 365 ocorrências.

Pobreza e violência sistemática

O estudo identificou uma sobreposição entre as áreas de disputa e municípios com baixos indicadores sociais. Ao cruzar os dados com o Índice de Progresso Social (IPS Brasil), observou-se que locais com alta incidência de conflitos apresentam desempenho crítico em necessidades básicas, como saneamento, saúde e segurança. A destruição dos recursos naturais compromete a subsistência e a cultura das populações locais.

Além da degradação ambiental, a entidade destaca a violência sistemática contra defensores de direitos humanos e lideranças territoriais. Entre 2021 e 2022, foram mapeados 25 assassinatos relacionados a conflitos por terra e meio ambiente no Brasil. A Oxfam avalia que essas mortes fazem parte de uma estratégia de controle territorial e silenciamento político das resistências coletivas na região.

Racismo ambiental e negação de direitos

O relatório aponta que o racismo ambiental é um elemento central nas disputas amazônicas. Comunidades negras, indígenas e tradicionais são as mais expostas à contaminação ambiental e à destruição de seus territórios. A omissão institucional e a criminalização de lideranças são citadas como fatores que agravam a vulnerabilidade desses grupos diante das redes criminosas que atuam na Amazônia Legal.

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